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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:20
Disparo de alarme em decorrencia da não retirada do dispositivo magnético.
Abordagem constrangedora, efetuada na porta do supermercado e na presença de diversas pessoas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:09
Negada suspensão de dispositivo sobre terceirização em empresas concessionárias do setor elétrico
O STF negou pedido de liminar à ABRADEE, que pretendia suspender o andamento de todas as ações civis públicas em que se discute a terceirização de serviço público.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:57
Serviços comunitários a homem que furtou dispositivo anti-incêndio da Unisu
Acusado de furto foi condenado à pena de quatro meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:26
Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ às decisões judiciais é questionado no STF
Na ação, a AMB pede liminar para suspender a eficácia do artigo até decisão final do STF.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:26
Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto individual de cada credor originário
Decisão pautada em dispositivo do Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Carnaval de rua. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:32
Dispositivo da reforma trabalhista sobre sucumbência só é aplicável em casos sentenciados após vigência da lei
Entendimento é do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 17:06
Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:00
Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivo móvel
Expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:00
ANPR aponta inconstitucionalidade em dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro
Determinação fere regras constitucionais que determinam que ninguém será privado dos seus bens sem o devido processo legal
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro
O dispositivo permite que autoridades policiais e o Ministério Público tenham acesso, sem prévia
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:28
Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00